quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil

   Hoje vou falar um pouco sobre um assunto que às vezes gera polêmica na sociedade devido às suas várias facetas. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 funciona como garantia da soberania nacional, e como cita em seu preâmbulo "...destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, ..." e ainda contém muitas garantias e muitas noções sobre o DIREITO das pessoas.
   Vou focar aqui então no Art. 5º da CF onde diz, por exemplo, que todos são iguais perante a lei, ninguém pode fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude da Lei, não se pode torturar pessoas ou submetê-las a tratamento desumano ou degradante e a principal de todas (no momento) é a seguinte "...IV É livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;..." (grifo e negrito do autor). Portanto, esse inciso garante sim, com certeza, a manifestação de qualquer tipo de pensamento sobre qualquer assunto, seja ele relevante ou não, como por exemplo, duas semanas atras o STF decidiu a favor da marcha pela legalização da maconha, é um assunto relevante e o pessoal se manifestou de peito aberto e mostrando a cara, o STF fez mais do que certo liberar a manifestação, que mostra o ponto de vista daquele grupo de pessoas e nada mais.
Gosto do Art. 5º porque mostra claramente o que cada um pode e o que não pode, segundo a lei.


   Sendo assim AMIGOS, segundo o inciso IV, podemos manifestar sobre qualquer pensamento! Vamos aproveitar o que a lei nos garante e sempre que sentirmos vontade de sair falando sobre assuntos interessantes vamos falar mesmo, não podemos ficar de boca fechada mediante temas que nos agrade ou que nos chamou a atenção!!


Abraços a todos!!


Nilton Silveira 
Estudante do 5º Período de Administração de Empresas 

Nenhum comentário:

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Ofertas

Receba todas as atualizações através do Facebook. Basta clicar no botão Curtir abaixo!

Powered By | Blog Gadgets Via Blogger Widgets